O
termo ONG, foi utilizado de forma inical pelo ONU (Organização das Nações
Unidas), referindo-se a entidades que executavam projetos humanitários ou de interesse
público, na década de 1940; já no Brasil, o termo usado era associado as
organizações de “Cooperação Internacional”, formado por igrejas (católica e
protestante), organizações de solidariedade ou governos de vários países.
Na
década de 1960/70 surgiram vários centros de educação popular e de assessorias
de movimentos sociais, com ênfase na conscientização e transformação social.
Utilizando como base o método Paulo Freire de ensino, que trabalhava a
alfabetização, utilizando, também, a consciência social e política.
O termo ONG se tornou popular e passou a designar as
“Cooperação Internacional”, as ONGs internacionais ou nacionais, e todas as
organizações não-estatais, genericamente consideradas não governamentais. O que
marcou esse disseminação do termo no Brasil, na década de 1990, foi a ECO-922,
uma conferência da ONU sobre Meio Ambiente, realizada na cidade do Rio de
Janeiro.
As ONGs da década de 70 associavem-se a movimentos
socias, já na décda de 90, tinham outro foco, priorizavam parcerias com
estado/empresas desenvolvendo um perfil de filantropia empresarial. Nos anos 70
as palavras de ordem eram: educação popular, autonomia, independência, direitos
humanos, etc. Já nos anos 90 eram: ecologia, democracia, diversidade cultural,
geração de renda, direitos de cidadania, etc.
CLASSIFICAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL
O código Civil determina apenas cinco formatos de
constituição de pessoa jurídica de diretio privado: as sociedades, as
associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos.
As ONGs não são um formato jurídico institucional.
De início, para caracterizar uma ONG, pode ser uma
empresa, um movimento, um clube, tudo aquilo que não é governo ou vinculado a ele,
em segundo lugar, deve se desligar desse universo de fins lucrativos, o resultado
final são as entidades privadas sem fins lucrativos, podendo ser classificada
em três gerações: as ONGs da primeira
geração, que se relacionavam com as urgências humanitárias; distribuiam
serviços, alimentos, remédios. As ONGs da segunda geração que tentavam solucionar
os problemas da comunidades mais pobres. As ONGs da terceira geração que
trabalhavam o conceito de moralidade, de cidadania, propondo motivação para
mudanças sociais e políticas.
No nosso país, o financiamneto das ONGs funciona de duas
maneiras: de forma direta, por transferências orçamentária, ou de forma
indireta, com insenção fiscal e tributária.
Dentro das transferências orçamentárias podemos citar as
transferências correntes, que estão relacionadas a financiar as despesas e
manutenção da entidade e transferências de capital, que estão relacionadas a
investimentos, auxílios ou contribuições.
Essas subversões sociais ou auxílios, se derivam diretamente
de leis orçamentárias. Já as contribuições, correntes ou de capital ,
necessitam de lei prévia para que possa intregar o orçamento.
Para essa formalização, são utilizados quatro tipos de
instrumentos jurídicos: convênios, contratos de repasse, termo de parceria e
contratos de gestão.
A comprovação da transferências desses recursos deve ser
feita perante o órgão ou entidade que fez o repasse dos recursos.
ONG AKATU
Foi criado em 15 de
março de 2001, dia do consumidor, e tem como seu objetivo, a motivação a um
consumo consciente. O nome Akatu, significa em Tupi "semente boa" ou
"mundo melhor", e sua filosofia é de que somos responsáveis por gerar
um mundo melhor. Seus principais parceiros são empresas alimentícias, canais de
televisão, bancos e fundações.
É o que
o Akatu propõe: que os consumidores se tornem sementes boas para a construção
de um mundo mais sustentável. Representa a convicção de que um mundo melhor
está contido nos gestos cotidianos de cada pessoa.
A Missão
É defender o ato de
consumo consciente como um instrumento fundamental de transformação do mundo,
já que qualquer consumidor pode contribuir para a sustentabilidade da vida no
planeta por meio da aquisição de produtos e serviços que sejam socialmente
justos, economicamente viáveis e ecologicamente limpos. Para que o consumo
consciente seja possível, o Akatu mobiliza as pessoas por meio da
sensibilização educadora, mostrando que o consumidor tem no ato da compra um
instrumento de construção da sustentabilidade da vida no planeta.
ONG SOS MATA ATLÃNTICA
Na década de 1980, cientistas,
empresários, jornalistas e defensores da questão ambiental se aproximam e
lançam as bases para a criação da primeira ONG destinada a defender os últimos
remanescentes de Mata Atlântica no país, a Fundação SOS Mata
Atlântica. O ideal de conservação ambiental da entidade, criada em 1986,
associa-se ao objetivo de profissionalizar pessoas e partir para a geração de
conhecimento sobre o bioma. A proposta representa também um passo adiante no
amadurecimento do movimento ambientalista no país.
A história da Fundação SOS Mata Atlântica foi construída através da
mobilização permanente e da aposta no conhecimento, na educação, na tecnologia,
nas políticas públicas e na articulação em rede para consolidação do movimento
socioambiental brasileiro.
EMPREENDIMENTO
CRIATIVO
Dentro do contexto do
empreendedor, a ONG SOS Mata Atlântica trabalhou um conceito de
sustentabilidade com um tema importante levando em conscideração a economia de
aguá em nosso planta, trazendo de forma diverdida o tema, Você faz xixi no
banho? A campanha tem um site que podemos encontrar muitoas informações a
respeito do desperdício de água.
A iniciativa da ONG foi mostrada pelo jornal nacional, veja o vídeo abaixo:
Banner da campanha na internet.
http://xixinobanho.org.br/
Disciplina: Empreendedorismo
Por EQUIPE SSF
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